{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14868", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando atender ao Conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social atrav\u00e9s do Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS - Programa Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "14880", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender ao Conv\u00eanio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, objetivando \"Obras de reforma para a Implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de S\u00e3o Vicente\"."}, {"id": "14895", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanios com a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FDE, objetivando a gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os."}, {"id": "14900", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3593-A, de 31.05.17, que autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14901", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba da Lei n\u00ba 3594-A, de 31.05.17, que autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14902", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender ao Conv\u00eanio celebrado com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRANS-SP objetivando \"Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros para a Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es e/ou Servi\u00e7os no \u00c2mbito do Programa Movimento Paulista de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito\"."}]}