{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14872", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Palmieri", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a venda no varejo de c\u00e3es e gatos por estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "14873", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Campanha de Reeduca\u00e7\u00e3o Alimentar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "14881", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade da Juventude."}, {"id": "14882", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Palmieri", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa \u201cMelhor Idade Ativo e Sa\u00fade da Pessoa Idosa\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14887", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece o Programa de Bolsas de Estudos e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abatimento parcial de impostos devidos para institui\u00e7\u00e3o de ensino particular que ofere\u00e7a vagas para a rede publica de ensino municipal de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14894", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente o Programa \"Adote uma Pra\u00e7a\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14898", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Fam\u00edlias Acolhedoras no Munic\u00edpio."}]}