{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14868", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando atender ao Conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social atrav\u00e9s do Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS - Programa Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "14880", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender ao Conv\u00eanio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, objetivando \"Obras de reforma para a Implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de S\u00e3o Vicente\"."}, {"id": "14888", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza os Hospitais P\u00fablicos Municipais a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14897", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres e associa\u00e7\u00f5es conveniadas seus cr\u00e9ditos, atrav\u00e9s de dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para atender as despesas relacionadas aos Conv\u00eanios celebrados entre as mesmas e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}]}