{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18881", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u201c caput\u201d do art. 27 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que estabelece a data da elei\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o da Mesa e do cargo de Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18871", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00b0 732/13, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Ve\u00edculos, compensada por tarifa ou pre\u00e7o p\u00fablico no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18882", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n.\u00b0 395, de 23.12.02, alterada pela Lei Complementar n.\u00b0 460, de 22.12.04, Lei Complementar 510, de 10.11.06 e Lei Complementar n.\u00b0 641, de 10.12.10, que instituiu a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP e autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio"}, {"id": "18883", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n.\u00b0 19, de 19.3.92, alterada pela Lei Complementar n.\u00b0 741, de 13.12.13, que concede aos servidores municipais a sexta-parte e adicional por tempo de servi\u00e7o."}, {"id": "15272", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Bozzella", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/15272/pl4-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da Praia do Itarar\u00e9, no canto do Ilha Porchat Clube, por parte da Associa\u00e7\u00e3o Nova S\u00e3o Vicente, para realiza\u00e7\u00e3o do evento I Open Beach Tennis de S\u00e3o Vicente, nos dias 18, 19 e 20/3/2016."}, {"id": "15436", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/15436/pl18.16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Disque-Den\u00fancia Nacional de Viol\u00eancia Contra a Mulher, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "15561", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/15561/pl19-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Bras\u00edlia, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio Bel\u00e9m - Campo Ribeir\u00e3o Pires, no dia 26 de mar\u00e7o de 2016, para a realiza\u00e7\u00e3o do Congresso das Miss\u00f5es."}, {"id": "15563", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/15563/pl21-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de desembarque de mulheres em locais fora das paradas de \u00f4nibus e lota\u00e7\u00e3o regulamentadas no Munic\u00edpio, no hor\u00e1rio compreendido entre as 22 horas e 5 horas da manh\u00e3."}, {"id": "15622", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Perivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/15622/pl25-16.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a 20, no Conjunto Humait\u00e1, pela A.A.I.C.A, para a montagem do 3.\u00b0 Fest\u00e3o Junino, no per\u00edodo de 27 de maio a 26 de junho de 2016."}, {"id": "15896", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/15896/pl45-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pela empresa Gold Star Eventos, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio, no per\u00edodo de 15 a 31 de julho de 2016, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Junina de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16444", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o Santos", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16444/pl46-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de local que especifica na \u00e1rea de eventos da Praia do Itarar\u00e9, no dia 28 de maio de 2016, no per\u00edodo das 9 \u00e0s 20 horas, por parte da Associa\u00e7\u00e3o PRODEC, para realiza\u00e7\u00e3o de evento comunit\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o de kits."}, {"id": "16445", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16445/pl47-16.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 3463-A, de 30.03.16, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para entrada, circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e vans de excurs\u00e3o e outros eventos, origin\u00e1rios de outros munic\u00edpios, e adota provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "16446", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16446/pl49-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3o da Lei n\u00b0 2912-A, de 04.07.12, que cria o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16447", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16447/pl-49-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 2275-A, de 11.12.09, que cria o Fundo Pr\u00f3-Cultura do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16448", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16448/pl50-16.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Moradores da \u00c1rea Rural de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "16458", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16458/pl52-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a da Vila Ponte Nova localizada na conflu\u00eancia da Rua Rio de Janeiro com a Rua Campo Belo, na \u00c1rea Continental, pelo Minist\u00e9rio Evang\u00e9lico Rocha Eterna, no dia 26 de junho de 2016, para realiza\u00e7\u00e3o de evento evangel\u00edstico."}, {"id": "16459", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Bozzella", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16459/pl53-16.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Prof.\r\nAnt\u00f4nio Pedro de Jesus, no bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "16460", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16460/pl54-16.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa da C\u00e2mara a abrir Cr\u00e9dito Adicional de R$ 490.000,00 suplementar \u00e0 dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16461", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16461/pl55-16.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 881-A, de 08.08.2000, que disciplina a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de bens municipais de uso comum do povo para realiza\u00e7\u00e3o de quermesses e festas t\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16468", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16468/pl56-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16469", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16469/pl57-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela Associa\u00e7\u00e3o Vicentina de Esporte e Lazer, para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00b0 Festival de Capoeira Solid\u00e1ria."}, {"id": "16470", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16470/pl58-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela entidade \"Produ\u00e7\u00e3o Internacional\" para realiza\u00e7\u00e3o de evento \"Zumba\u201d na data que especifica."}, {"id": "16471", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Perivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16471/pl59-16.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Idoso, Crian\u00e7a e Adolescente da \u00c1rea Continental."}, {"id": "16472", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Perivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16472/pl60-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Vinte, no bairro Conjunto Habitacional Humait\u00e1, para a montagem do 3.\u00b0 Fest\u00e3o Junino da \u00c1rea Continental no per\u00edodo de 27 de maio a 26 de junho de 2016"}, {"id": "16474", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16473", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16473/pl62-16.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Vereador Sibr\u00f4nio Aguiar a pra\u00e7a existente no canteiro central da Avenida Dr. Alcides de Ara\u00fajo, entre os n\u00fameros 1 e 117, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "16475", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16475/pl63-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco - Centro, no dia 17 de setembro de 2016, pela Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus - Minist\u00e9rio de Santos, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Cruzada Evangel\u00edstica da UEADEMIS dos Novos Convertidos."}, {"id": "16476", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16476/pl64-16.pdf", "ementa": "Cria e institui, no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio, o Dia Municipal da Ora\u00e7\u00e3o"}, {"id": "16477", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16477/pl65-16.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jo\u00e3o Santa Rosa de Carvalho a Rua 40, S\u00edmbolo 3004, no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores"}, {"id": "16478", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Edemar Marques Almeida a Rua 50 (S\u00edmbolo 3001), no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "16479", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de incentivo ao uso de bicicleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16480", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16480/pl68-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio de \u00e1rea no Itarar\u00e9, ao lado do Telef\u00e9rico, pelo Movimento Motocicl\u00edstico do Brasil, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de encontro daquele Movimento, no dia 26 de junho de 2016, com objetivo de arrecadar roupas, cobertores e doa\u00e7\u00f5es destinados \u00e0 campanha Inverno Solid\u00e1rio 2016."}, {"id": "16481", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16481/pl69-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos da Lei n\u00b0 2401-A, de 16.06.10, que disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de t\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16482", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16482/pl70-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 3463-A, de 30.03.16, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para entrada, circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de \u00f4nibus e vans de excurs\u00e3o e outros eventos, origin\u00e1rios de outros Munic\u00edpios, e adota provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "16485", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16485/pl72-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio de \u00e1rea no Itarar\u00e9, ao lado do Telef\u00e9rico, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 6a Festa da Tainha 2016."}, {"id": "16486", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16486/pl73-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Rua Graciliano Ramos, no trecho entre as Ruas Helvetia e Santos Dumont, no bairro Vila J\u00f3quei Clube, pelo Projeto Sonhando com um Futuro Melhor, no per\u00edodo de 1.\u00b0 a 31 de julho de 2016 das 18 \u00e0s 23 horas para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cArrai\u00e1 Sonhando com um futuro Melhor\u201d."}, {"id": "16487", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16487/pl74-16.pdf", "ementa": "Denomina Herculano Francisco a Rua 60 - S\u00edmbolo 3002, localizada no Jardim Irm\u00e3 Dolores, na \u00c1rea Continental."}, {"id": "16488", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar visando atender a Conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para o Hospital Municipal de S\u00e3o Vicente, Pronto Atendimento Cidade N\u00e1utica e Pronto Atendimento Humait\u00e1"}, {"id": "16489", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Ementa e do Artigo 1.\u00b0 da Lei n.\u00b0 638-A, de 21 de julho de 1998, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do estacionamento de caminh\u00f5es nas vias que circundam a Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "16490", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16491", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \"Agostinho Gameiro Malho\" a Rua A (S\u00edmbolo 3015), no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "16492", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16492/pl79-16.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para cargos ou empregos no Poder Executivo Municipal \u00e0s pessoas que tiverem renda mensal de at\u00e9 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo e aos comprovadamente desempregados."}, {"id": "16493", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16493/pl80-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, do Parque Ipupiara / Pra\u00e7a Vinte e Dois de Janeiro, pelo Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura UNIMONTE no dia 27 de agosto do corrente ano, para a realiza\u00e7\u00e3o d o Projeto \u201c Varal de Cal\u00e7ada \u201d , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16494", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16494/pl81-16.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa da C\u00e2mara a abrir Cr\u00e9dito Adicional de R$ 300.000,00 suplementar \u00e0 dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16495", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16495/pl82-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da \u00e1rea de eventos da Praia do Itarar\u00e9, no per\u00edodo de 16 de dezembro de 2016 a 5 de fevereiro de 2017, pela APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de S\u00e3o Vicente, para realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Ver\u00e3o."}, {"id": "16496", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da Pra\u00e7a Coronel Jos\u00e9 Lopes, pela Irmandade Alco\u00f3licos An\u00f4nimos - Distrito de S\u00e3o Vicente, para palestras e divulga\u00e7\u00e3o das atividades de Alco\u00f3licos An\u00f4nimos \u00e0 comunidade."}, {"id": "16497", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16497/pl84-16.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o S\u00e3o Vicente Film Commission - SVFilme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16498", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16499", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16499/pl86-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitat\u00f3rio, permiss\u00e3o a t\u00edtulo prec\u00e1rio de uso de \u00e1rea no Centro Esportivo Beija-Flor, nos termos da Lei Federal n.\u00b0 8666/93 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "16500", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16501", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16501/pl88-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16502", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16502/pl89-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino e idosos nos ve\u00edculos do transporte coletivo urbano do Munic\u00edpio, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "16503", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente para o exerc\u00edcio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16504", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16504/pl91-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Ementa e do art. 1\u00ba da Lei n\u00b0 3294-A, de 09.01.15, que denomina Yara Perez Sassi a Rua 4, S\u00edmbolo 1168."}, {"id": "16505", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16505/pl92-16.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Cultura de Paz - COMPAZ - SV e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16506", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16506/pl93-16.pdf", "ementa": "Denomina Sono Nerome Fusikava a Rua C S\u00edmbolo 3017, no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "16507", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16507/pl94-16.pdf", "ementa": "Denomina Yolanda Simone Baruffi a Rua D - S\u00edmbolo 3018, no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "16508", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16508/pl95-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de S\u00e3o Vicente a realizar concurso para sele\u00e7\u00e3o de personagens para a Encena\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Vicente e a instalar pain\u00e9is na Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "16509", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16510", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16510/pl97-16.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a institui\u00e7\u00e3o Grupo da Prece Assist\u00eancia Educacional."}, {"id": "16511", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16511/pl98-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da \u00e1rea de eventos do Itarar\u00e9, pela APAE de S\u00e3o Vicente, em parceria com o Fundo de Solidariedade do Munic\u00edpio, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Ver\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o gastron\u00f4mico e parque de divers\u00f5es, no per\u00edodo que especifica"}, {"id": "16513", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16513/pl99-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1o da Lei n.\u00b0 2745-A, de 18.11.11, modificada pela Lei n.\u00b0 3090-A, de 11.10.13, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o adiantamento mensal ao Posto de Bombeiros Mar\u00edtimos de S\u00e3o Vicente, do 17\u00b0 Grupamento de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "16514", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16514/pl100-16.pdf", "ementa": "Altera o Anexo V da Lei n\u00b0 3510-A, de 29.07.16, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Fiscal do Ano de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16518", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16518/pl101-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Regulamenta\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "16519", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16519/pl102-16.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural MX-70"}, {"id": "16522", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16522/pl103-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Apoio Rec\u00edproco entre a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente e a EMTU/SP para execu\u00e7\u00e3o conjunta de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das credenciais expedidas pela EMTU/SP."}, {"id": "16523", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16523/pl104-16.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso IV ao art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2656-A, de 29.6.11, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o das atividades esportivas recreativas em v\u00f4os duplos com parapentes e asas deltas no Munic\u00edpio"}, {"id": "16525", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16525/pl105-16.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pastoral Emanuel."}, {"id": "16526", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Perivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16526/pl106-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, do Boulevard da Rua Anna Pimentel, entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, pela A.A.I.C.A. - Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Idoso, Crian\u00e7a e Adolescente da \u00c1rea Continental, para o evento \"III Feira de Natal com Arte\" no per\u00edodo de 18 a 21 de dezembro de 2016."}, {"id": "16527", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16527/pl107-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos e privados e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres notificarem ocorr\u00eancias de uso de bebidas alco\u00f3licas e drogas por parte de crian\u00e7as e adolescentes que comparecerem a esses locais para atendimento."}, {"id": "16529", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o Santos", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16529/pl108-16.pdf", "ementa": "Denomina Eng.\u00b0 T\u00e9rcio Augusto Garcia J\u00fanior o Parque Ecol\u00f3gico Voturu\u00e1."}, {"id": "16530", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16530/pl109-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de S\u00e3o Vicente a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) para suplementar as dota\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16531", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16531/pl110-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2.\u00b0 da Lei n.\u00b0 1497-A, de 10.12.04, que institui no Munic\u00edpio a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16532", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16532/pl111-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino criado pela Lei n.\u00b0 1097-A, de 02.05.02, alterada pela Lei n.\u00b0 1300-A, de 02.07.03 e estabelece normas gerais para a sua adequada implanta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "16533", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16533/pl112-16.pdf", "ementa": "Cria o FUMPAT - Fundo Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico, Arquitet\u00f4nico, Cultural e Tur\u00edstico de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16539", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16538", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "16537", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16537/pl115-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n.\u00b0 3463-A, de 30.3.16, alterada pela Lei n.\u00b0 3531-A, de 7.11.16, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para entrada, circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de \u00f4nibus e vans de excurs\u00e3o e outros eventos, origin\u00e1rios de outros Munic\u00edpios, e adota provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "16536", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16536/pl116-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, do espa\u00e7o do bols\u00e3o do Itarar\u00e9, em frente \u00e0 Igreja dos Pescadores de S\u00e3o Vicente, no bairro Itarar\u00e9, pela Associa\u00e7\u00e3o Vicentina de Esporte e Lazer - AVEL"}, {"id": "16535", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16535/pl117-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da quadra de futev\u00f4lei do Caf\u00e9 Lounge, na praia do Itarar\u00e9, pela Associa\u00e7\u00e3o Vicentina de Esporte e Lazer."}, {"id": "16534", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16534/pl118-16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o do plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos de servi\u00e7os de sa\u00fade - PGRSSS, pelos estabelecimentos geradores de res\u00edduos de servi\u00e7o de sa\u00fade."}, {"id": "18870", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18870/processo_legislativo_1-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00b0 732/13, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Ve\u00edculos, compensada por tarifa ou pre\u00e7o p\u00fablico no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18872", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18872/processo_legislativo_2-16.pdf", "ementa": "Julgamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito T\u00e9rcio Garcia ao Terceiro Setor/ APM/2012 - APM - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da EMEF Erc\u00edlia Nogueira Cobra."}, {"id": "18873", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS - TCE", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18873/processo_legislativo_3-16.pdf", "ementa": "Decis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo relativo a dispensa de licita\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o da CODESAVI, no exerc\u00edcio de 2008, pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "18874", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18874/processo_legislativo_4-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1.\u00b0 da Lei n.\u00b0 1634, de 21.10.05 e suas modifica\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, vincula\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico, Arquitet\u00f4nico, Cultural e Tur\u00edstico de S\u00e3o Vicente - CONDEPHASV."}, {"id": "18875", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Santos", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18875/processo_legislativo_5-16.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da implanta\u00e7\u00e3o de um centro especializado em c\u00e2ncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, nos mesmos moldes do Conv\u00eanio com o Governo do Estado para o + AME."}, {"id": "18876", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Constitui CEV para tratar da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta de esgotos \u00e0 SABESP em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "18877", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Perivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18877/processo_legislativo_7-16.pdf", "ementa": "Constitui CEV para verificar poss\u00edveis irregularidades no descarte de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil no Munic\u00edpio."}, {"id": "18878", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18878/processo_legislativo_8-16.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Restaurando Vidas."}, {"id": "18879", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Luis Cl\u00e1udio Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18879/processo_legislativo_9-16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "18880", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18880/processo_legislativo_11-16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u201ccaput\u201d do art. 27 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que estabelece a data da elei\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o da Mesa e do cargo de Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18884", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Alfredo Martins", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Constitui CEV para tratar do acompanhamento do processo de sorteio e entrega de moradias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III."}, {"id": "18885", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Junior Bozzella", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18885/processo_legislativo_13-16.pdf", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para tratar do aporte de recursos necess\u00e1rios para conclus\u00e3o das obras da bacia do Catiapo\u00e3."}, {"id": "16512", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "Proc.", "tipo__descricao": "Processo Legislativo", "autoria": "Junior Bozzella", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16512/processo_legislativo_180-16.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, instituindo a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo."}]}