{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15804", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15804/projeto_de_lei_complementar_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar ao CAMPSV - Centro de Aprendizagem Met\u00f3dica e Profissional de S\u00e3o Vicente, os lotes 44 e 45 do loteamento Jardim Tr\u00eas Estrelas."}, {"id": "15805", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15805/projeto_de_lei_complementar_0002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso ao Edif\u00edcio Pluri-habitacional na Rua da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 285, bairro Itarar\u00e9, com o uso de adicional construtivo oneroso, mediante contrapartida em pec\u00fania, nos itens do art. 99 da Lei\r\nComplementar n\u00b0 271, de 29.12.99."}, {"id": "15806", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15806/projeto_de_lei_complementar_0003.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo para renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de permission\u00e1rios de quiosques na Praia do Itarar\u00e9, de autorizat\u00e1rios de quiosques na Praia do Gonzaguinha, de ambulantes e de permission\u00e1rios de bens municipais."}, {"id": "15807", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15807/projeto_de_lei_complementar_0004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial de 4,68% aos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente, da Caixa de Sa\u00fade e Pec\u00falio dos Servidores\r\nMunicipais, do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do Instituto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15808", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15808/projeto_de_lei_complementar_0005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo de estacionamento instalarem\r\nsistema de alarme sonoro e sinais luminosos de alerta nos locais de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos."}, {"id": "15809", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15809/projeto_de_lei_complementar_0006.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de constru\u00e7\u00e3o de acr\u00e9scimo em pr\u00e9dio comercial na Rua Frei Gaspar n\u00b0 133, bairro Gonzaguinha, com o uso de adicional construtivo oneroso, mediante contrapartida prevista nos itens do art. 99 da Lei Complementar n\u00b0 271, de 29.12.99."}, {"id": "15810", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15810/projeto_de_lei_complementar_0007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de parcela remunerat\u00f3ria aos Encarregados de Servi\u00e7os que tenham sido designados para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Assistente Operacional."}, {"id": "15811", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15811/projeto_de_lei_complementar_0008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a, no exerc\u00edcio de 2011, reduzir as al\u00edquotas de IPTU dos im\u00f3veis\r\nconstru\u00eddos sem aprova\u00e7\u00e3o da Prefeitura, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "15812", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15812/projeto_de_lei_complementar_0009.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 1.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00b0 638/10, que disp\u00f5e sobre\r\ninstala\u00e7\u00f5es de banheiros p\u00fablicos em edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o residenciais de uso coletivo."}, {"id": "15813", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15813/projeto_de_lei_complementar_0010.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso e a transferir a posse de im\u00f3veis integrantes do patrim\u00f4nio municipal como bens dominicais, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15814", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15814/projeto_de_lei_complementar_0011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento da Taxa de Licen\u00e7a para o Exerc\u00edcio do Com\u00e9rcio de Feirantes e da Taxa de Licen\u00e7a para Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento fixada aos permission\u00e1rios de quiosques na Praia do Itarar\u00e9 e autorizat\u00e1rios de quiosques na Praia do\r\nGonzaguinha, da Taxa de Licen\u00e7a para o Exerc\u00edcio do Com\u00e9rcio de Ambulantes e de permission\u00e1rios de bens municipais para o exerc\u00edcio de 2011, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "15815", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15815/projeto_de_lei_complementar_0012.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio comercial na Rua Panaro n\u00ba 724 - Vila Margarida, com o uso de adicional construtivo oneroso, mediante contrapartida em pec\u00fania, nos termos do Par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 93 e art. 99 da Lei Complementar n\u00ba 271, de 29.12.99."}, {"id": "15816", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15816/projeto_de_lei_complementar_0013.pdf", "ementa": "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15817", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15817/projeto_de_lei_complementar_0014.pdf", "ementa": "Estabelece as condi\u00e7\u00f5es para ajuste e promo\u00e7\u00e3o dos cargos componentes do \"Plano de Carreira do Magist\u00e9rio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15818", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15818/projeto_de_lei_complementar_0015.pdf", "ementa": "Acrescenta item ao inciso III do art 7.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00b0 271/99, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15834", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15834/projeto_de_lei_complementar_0016.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \"caput\" do art 230 da Lei n.\u00b0 1745, de 29 de setembro de 1977, C\u00f3digo\r\nTribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "15835", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15835/projeto_de_lei_complementar_0017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 202/98, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licita\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o dos servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "15836", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15836/projeto_de_lei_complementar_0018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processamento de baixa de valor cujo pagamento seja divergente do valor previsto no sistema informatizado."}, {"id": "15837", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15837/projeto_de_lei_complementar_0019.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 618, de 28.4.10, que disp\u00f5e sobre o gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil e de demoli\u00e7\u00e3o, quanto a caracteriza\u00e7\u00e3o, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15838", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15838/projeto_de_lei_complementar_0020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos irregularmente, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "15839", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15839/projeto_de_lei_complementar_0021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os custos de expediente na cobran\u00e7a e pagamento de d\u00e9bitos municipais, de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria, incluindo os da d\u00edvida ativa."}, {"id": "15841", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15841/projeto_de_lei_complementar_0022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos ao art. 250 da Lei n\u00b0 1745, de 29.09.77 - C\u00f3digo\r\nTribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "15842", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15842/projeto_de_lei_complementar_0023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Autoridade em Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, no Munic\u00edpio e a implanta\u00e7\u00e3o do Livro de Registro de Irregularidades de Seguran\u00e7a Alimentar - RISA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15843", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15843/projeto_de_lei_complementar_0024.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 386, de 13.11.02 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "15844", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15844/projeto_de_lei_complementar_0025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de \u00e1reas da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Munic\u00edpio no loteamento Cidade N\u00e1utica, e a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e0 UNESP Universidade Estadual Paulista, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Estudos Avan\u00e7ados do Mar - Um Olhar para o Pr\u00e9-Sal."}, {"id": "15845", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15845/projeto_de_lei_complementar_0026.pdf", "ementa": "Acrescenta item ao inciso III do art. 7.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00b0 271/99, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "15846", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15846/projeto_de_lei_complementar_0027.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 558, de 17.12.08, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implanta\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, que atendam \u00e0 demanda exclusiva do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "15847", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15847/projeto_de_lei_complementar_0028.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II, IV e V da Lei Complementar n\u00b0 268, de 28.12.99, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "15848", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15848/projeto_de_lei_complementar_0029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento da Taxa de Licen\u00e7a para o Exerc\u00edcio do Com\u00e9rcio de Feirantes e da Taxa de Licen\u00e7a para Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento fixada aos permission\u00e1rios de quiosques na Praia do Itarar\u00e9 e autorizat\u00e1rios de quiosques na Praia do\r\nGonzaguinha, da Taxa de Licen\u00e7a para o Exerc\u00edcio do Com\u00e9rcio de Ambulantes e de permission\u00e1rios de bens municipais para o exerc\u00edcio de 2012, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "15849", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15849/projeto_de_lei_complementar_0030.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 153 da Lei n\u00b0 1745, de 29.09.77 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "15850", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15850/projeto_de_lei_complementar_0031.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 34, de 19.4.93, e suas altera\u00e7\u00f5es, que assegura redu\u00e7\u00e3o de 25% (vinte e cinco por cento) do Imposto Predial aos propriet\u00e1rios titulares de dom\u00ednio \u00fatil ou possuidores a qualquer t\u00edtulo, de im\u00f3veis situados nos trechos das\r\nvias p\u00fablicas onde s\u00e3o realizadas feiras livres."}, {"id": "15851", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15851/projeto_de_lei_complementar_0032.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 10 da Lei Complementar n\u00ba 349, de 19.10.01, alterada pela Lei Complementar n\u00b0 353, de 14.12.01, que institui no Munic\u00edpio a Taxa de Servi\u00e7os de Bombeiros."}, {"id": "15852", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15852/projeto_de_lei_complementar_0033.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a, no exerc\u00edcio de 2012, reduzir as al\u00edquotas de IPTU de im\u00f3veis constru\u00eddos sem aprova\u00e7\u00e3o da Prefeitura, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "15853", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15853/projeto_de_lei_complementar_0034.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamentos, em cota \u00fanica, de tributos e de parcelas do exerc\u00edcio de 2012, referentes ao REFIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15854", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15854/projeto_de_lei_complementar_0035.pdf", "ementa": "Cria cargos na estrutura da Caixa de Sa\u00fade e Pec\u00falio dos Servidores Municipais de S\u00e3o Vicente e altera Anexos da Lei Complementar n\u00b0 340, de 6.6.01, que disp\u00f5e sobre o Quadro Permanente de Pessoal daquela Autarquia, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15855", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15855/projeto_de_lei_complementar_0036.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar nova sistem\u00e1tica de pagamento dos benef\u00edcios concedidos a t\u00edtulo de Cesta Alimenta\u00e7\u00e3o e Abono Alimenta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de cart\u00f5es denominados \"Cesta Alimenta\u00e7\u00e3o\" e \"Alimenta\u00e7\u00e3o\" aos servidores comissionados e aos\r\ncontratados pelo regime da CLT, conforme especifica."}, {"id": "15856", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15856/projeto_de_lei_complementar_0037.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00e1rea recebida da Uni\u00e3o em Concess\u00e3o de Direito Real de Uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15857", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15857/projeto_de_lei_complementar_0038.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos 1.\u00b0 e 2.\u00b0 ao art. 1.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00b0 625/10, que pro\u00edbe a concess\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para a localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento a estabelecimentos que utilizam comercialmente animais em servi\u00e7o de guarda, seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia em S\u00e3o\r\nVicente."}, {"id": "15858", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15858/projeto_de_lei_complementar_0039.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos irregularmente, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "15859", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15859/projeto_de_lei_complementar_0040.pdf", "ementa": "Altera os anexos I e V da Lei Complementar n\u00b0 268, de 28,12.99, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15860", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15860/projeto_de_lei_complementar_0042.pdf", "ementa": "Define a evolu\u00e7\u00e3o salarial para os cargos de Coordenador Pedag\u00f3gico e Assistente de Dire\u00e7\u00e3o, integrantes do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15861", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15861/projeto_de_lei_complementar_0041.pdf", "ementa": "Desafeta da classe dos bens patrimoniais de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Munic\u00edpio, as \u00e1reas institucionais que especifica no loteamento Jardim Rio Branco, autoriza a outorga de concess\u00e3o de direito real de uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15862", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15862/projeto_de_lei_complementar_0043.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concess\u00e3o de Direito Real de Uso das \u00e1reas que especifica \u2014 Loteamento Jardim Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15863", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15863/projeto_de_lei_complementar_0044.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores Municipais, em atividade da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "15864", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15864/projeto_de_lei_complementar_0045.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento em car\u00e1ter excepcional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5349", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5349/projeto_de_lei_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Executivo a\r\ncelebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o\r\nEstado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da\r\nSecretaria de Saneamento B\u00e1sico e Energia;\r\ndelega as compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e\r\nregula\u00e7\u00e3o, inclusive tarif\u00e1ria, dos servi\u00e7os\r\np\u00fablicos municipais de abastecimento de\r\n\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e0 Ag\u00eancia\r\nReguladora de Saneamento e Energia do\r\nEstado de S\u00e3o Paulo - ARSESP; autoriza a\r\ncelebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Programa com a\r\nCompanhia de Saneamento B\u00e1sico do\r\nEstado de S\u00e3o Paulo - SABESP, para a\r\nexecu\u00e7\u00e3o desses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5353", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5353/projeto_de_lei_0002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o, com a finalidade que especifica."}, {"id": "5767", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5767/projeto_de_lei_0003.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que especifica, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5768", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5768/projeto_de_lei_0004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a demonstra\u00e7\u00e3o de sufici\u00eancia de previs\u00e3o or\u00e7amentaria em subven\u00e7\u00f5es\r\nconcedidas pelo Poder Executivo, fixa prazos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5769", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5769/projeto_de_lei_0005.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es acima de dois eixos em toda a extens\u00e3o da Avenida Vereador Lourival Moreira do Amaral, na Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "5770", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5770/projeto_de_lei_0006.pdf", "ementa": "Denomina Natividade Nolasco de Omena a pra\u00e7a de esportes e lazer para a terceira idade localizada na Praia do Itarar\u00e9, defronte da Rua Freitas Guimar\u00e3es."}, {"id": "5771", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5771/projeto_de_lei_0007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos pacientes de c\u00f3pia do prontu\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico nas unidades hospitalares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5772", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5772/projeto_de_lei_0008.pdf", "ementa": "Denomina Maria Elias dos Santos a Rua 1 - Mecanizada 3010, com in\u00edcio na Avenida Quarenten\u00e1rio - Mecanizada 1810 e t\u00e9rmino no Rio Mariana, no Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "5773", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5773/projeto_de_lei_0009.pdf", "ementa": "Denomina Ary de Oliveira a Rua 45 - Mecanizada 272, com in\u00edcio na Avenida Vereador Walter Melarato - Mecanizada 219, e t\u00e9rmino na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - \"Irrn\u00e3 Dulce\" - Mecanizada 274, no Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "5774", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5774/projeto_de_lei_0010.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a do H no bairro Humait\u00e1 por parte da Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Formosa no dia 19 de fevereiro de 2011 para realiza\u00e7\u00e3o de evento religioso."}, {"id": "5775", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5775/projeto_de_lei_0011.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio da Pra\u00e7a Dr. Oswaldo Marques no bairro Humait\u00e1 pelo Circo Giglio no per\u00edodo de 8 de fevereiro a 8 de mar\u00e7o de 2011."}, {"id": "5776", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5776/projeto_de_lei_0012.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Festival Cultural da \u00c1rea Continental, a ser realizado anualmente no per\u00edodo de 2 de setembro a 2 de outubro."}, {"id": "5777", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5777/projeto_de_lei_0013.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e2nsito e o estacionamento de caminh\u00f5es com mais de dois eixos em toda a\r\nextens\u00e3o da Rua Ant\u00f3nio de Moura Andrade, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5778", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5778/projeto_de_lei_0014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia: \"Implanta\u00e7\u00e3o de um Portal de Gest\u00e3o para Converg\u00eancia de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "5779", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5779/projeto_de_lei_0015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Conv\u00eanio celebrado com a Secretaria do Estado de Habita\u00e7\u00e3o: \"Reforma do Centro Comunit\u00e1rio no Conjunto Habitacional S\u00e3o Vicente \"F\" - M\u00e9xico 70\"."}, {"id": "5780", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5780/projeto_de_lei_0016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome \"Implanta\u00e7\u00e3o do Banco de\r\nAlimentos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente\"."}, {"id": "5781", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5781/projeto_de_lei_0017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 AVEL - Associa\u00e7\u00e3o Vicentina de Esportes e\r\nLazer, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5782", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5782/projeto_de_lei_0018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Governo do estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando \u00e0\r\nexecu\u00e7\u00e3o de obras e projetos."}, {"id": "5783", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5783/projeto_de_lei_0019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1602-A/05, que instituiu a C\u00e3ominhada em Defesa da Vida Animal e a incluiu no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5784", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5784/projeto_de_lei_0020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1.\u00b0.da Lei n.\u00b0 1548-A/05, que inclui no\r\nCalend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Festival de Bandas de S\u00e3o Vicente, a ser realizado anualmente no m\u00eas de junho."}, {"id": "5785", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5785/projeto_de_lei_0021.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino das redes p\u00fablica e privada no Munic\u00edpio."}, {"id": "5786", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5786/projeto_de_lei_0022.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua St\u00e9lio Machado Loureiro, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "5787", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5787/projeto_de_lei_0023.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Padre Sab\u00f3ia, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "5788", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5788/projeto_de_lei_0024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Bras\u00edlia, no Parque das Bandeiras, no dia 13 de agosto de 2011, pela Igreja Presbiteriana, para realiza\u00e7\u00e3o de evento evang\u00e9lico."}, {"id": "5789", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5789/projeto_de_lei_0025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da \u00e1rea de eventos do Itarar\u00e9, pela APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de S\u00e3o Vicente, no per\u00edodo de 3 de mar\u00e7o a 3 de abril de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Banana."}, {"id": "5800", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5800/projeto_de_lei_0026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea localizada entre as Avenidas Quarenten\u00e1rio e S\u00e3o Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, Congrega\u00e7\u00e3o Vila Ponte Nova, no dia 19 de mar\u00e7o de 2011 para a realiza\u00e7\u00e3o de evento musical."}, {"id": "5801", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5801/projeto_de_lei_0027.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio a Semana das Cidades-lrm\u00e3s, \u00e1 ser realizada na forma que especifica."}, {"id": "5802", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5802/projeto_de_lei_0028.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de\r\nCarnaval de 2011."}, {"id": "5803", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5803/projeto_de_lei_0029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do uso do giz antial\u00e9rgico nas escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5804", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5804/projeto_de_lei_0030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade dos cinemas do Munic\u00edpio que exibem filmes em terceira\r\ndimens\u00e3o (3D) promoverem a higieniza\u00e7\u00e3o nos \u00f3culos e acess\u00f3rios utilizados durante as exibi\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5805", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5805/projeto_de_lei_0031.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 27 da Lei n\u00ba 270-A, de 22.08.94, e suas modifica\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sobre o Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5806", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5806/projeto_de_lei_0032.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Ant\u00f3nio Carlos\r\nBrasileiro d\u00ea Almeida Jobim, pela Igreja Apost\u00f3lica \u00c1gape, no dia 5 de mar\u00e7o de 2011, das 15 \u00e0s 21 horas."}, {"id": "5807", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5807/projeto_de_lei_0033.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Avenida Quarenten\u00e1rio,\r\ndefronte do Supermercado Atalaia, pela Igreja Batista Peniel Ponte Nova, no dia 5 de\r\nmar\u00e7o de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de evento evangel\u00edstico."}, {"id": "5808", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5808/projeto_de_lei_0034.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2.\u00b0 do art. 1.\u00b0 da Lei n.\u00b0 2529-A/10, que disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o\r\nobrigat\u00f3ria de adesivos educativos com o texto \"N\u00c3O JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA\" no espa\u00e7o interno de todos os \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e peruas utilizados no sistema municipal de transporte coletivo p\u00fablico ou privado de passageiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5809", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5809/projeto_de_lei_0035.pdf", "ementa": "Cria e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Dia do Diretor de Escola Municipal."}, {"id": "5810", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5810/projeto_de_lei_0036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a n\u00e3o incid\u00eancia de ISSQN - Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza a cobradores e motoristas auxiliares relativamente a servi\u00e7os de transporte coletivo na modalidade de lota\u00e7\u00e3o e por t\u00e1xi."}, {"id": "5811", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5811/projeto_de_lei_0037.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso X ao \u00a7 2.\u00b0 do art. 4.\u00b0 da Lei n.\u00b0 1660-A/05, que disp\u00f5e sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade de lota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5812", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5812/projeto_de_lei_0038.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Dia do Evangelista, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do m\u00eas de dezembro."}, {"id": "5813", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5813/projeto_de_lei_0039.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da feira-livre da Avenida Capit\u00e3o-Mor Aguiar, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 20 de\r\nmar\u00e7o de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "5814", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5814/projeto_de_lei_0040.pdf", "ementa": "Autoriza o remanejamento, a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\r\nconstantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5815", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5815/projeto_de_lei_0041.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe estacionar e parar caminh\u00f5es e \u00f4nibus na Rua Carij\u00f3s, no trecho entre a Rua Cel.\r\nSilva Telles e a Rua Capit\u00e3o Greg\u00f3rio de Freitas, na Vila J\u00f3quei Clube/Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5816", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5816/projeto_de_lei_0042.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Lagarto, no trecho entre a Rua Am\u00e9rico Martins dos Santos e a Avenida Capit\u00e3o Luiz Hourneaux, Jardim Gua\u00e7u."}, {"id": "5817", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5817/projeto_de_lei_0043.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso de serpentinas met\u00e1licas de uso carnavalesco no\r\nMunic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5818", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5818/projeto_de_lei_0044.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, dos logradouros p\u00fablicos e nas datas que especifica, pela Vida Promo\u00e7\u00e3o Social - VPS - Projeto Vida, para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de a\u00e7\u00e3o social e apresenta\u00e7\u00f5es teatrais, com o foco na preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas."}, {"id": "5819", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5819/projeto_de_lei_0045.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a 22 de Janeiro, pela\r\nUNESP - Universidade Estadual Paulista, no dia 19 de mar\u00e7o de 2011, para o desenvolvimento do Projeto Bio na Rua."}, {"id": "5820", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5820/projeto_de_lei_0046.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Clara Nunes, no Parque S\u00e3o Vicente, pela Igreja Apost\u00f3lica \u00c1gape, no dia 8 de mar\u00e7o de 201.1, para a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nevento evangel\u00edstico."}, {"id": "5821", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5821/projeto_de_lei_0047.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e2nsito e o estacionamento de caminh\u00f5es com mais de dois eixos nas Ruas Maria Pacheco Nobre e Waldemar Geraldo Zanchi, na Cidade N\u00e1utica III, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5822", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5822/projeto_de_lei_0048.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nas unidades da Rede P\u00fablica de Sa\u00fade, de lista de medicamentos dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5823", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5823/projeto_de_lei_0049.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos V e VI do art. 9.\u00b0 da Lei n.\u00b0 2401-A/10, que disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de t\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5824", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5824/projeto_de_lei_0050.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do caput do art. 1.\u00b0 da Lei n\u00ba  2526-A/10, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de entidades beneficiadas com subven\u00e7\u00e3o municipal no site da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5825", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5825/projeto_de_lei_0051.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto \u00e0 Uni\u00e3o, por meio da Caixa\r\nEcon\u00f4mica Federal na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5826", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5826/projeto_de_lei_0052.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Crescer e Vencer, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5827", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5827/projeto_de_lei_0053.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 1.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00ba 638/10, que disp\u00f5e sobre\r\ninstala\u00e7\u00f5es de banheiros p\u00fablicos em edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o residenciais de uso coletivo."}, {"id": "5828", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5828/projeto_de_lei_0054.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a dos Ambientalistas,\r\nno Jardim Rio Branco, pelo \"Espa\u00e7o da Crian\u00e7a Parque\"."}, {"id": "5829", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5829/projeto_de_lei_0055.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos consumidores, por parte de  estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio, de embalagens pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis, para o\r\ntransporte de produtos e mercadorias em geral, em substitui\u00e7\u00e3o aos sacos e sacolas de pl\u00e1sticos convencionais."}, {"id": "5830", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5830/projeto_de_lei_0056.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es em toda a extens\u00e3o da Rua Sinh\u00e1 Junqueira, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "5831", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5831/projeto_de_lei_0057.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego de \u00f4nibus e caminh\u00f5es com mais de 2 eixos na Rua Tamba\u00fa, no bairro\r\nParque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5832", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5832/projeto_de_lei_0058.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias p\u00fablicas e passeios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5833", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5833/projeto_de_lei_0059.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do cumprimento das exig\u00eancias legais para a expedi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento para novas ag\u00eancias banc\u00e1rias no Munic\u00edpio."}, {"id": "5834", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5834/projeto_de_lei_0060.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es com mais de dois eixos na Rua Armando Vict\u00f3rio Bei,\r\nna Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "5835", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5835/projeto_de_lei_0061.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es de tr\u00eas eixos, na Rua Professor Ant\u00f4nio Pedro de Jesus, em toda sua extens\u00e3o, nos bairros Esplanada dos Barreiros e Cidade N\u00e1utica 3."}, {"id": "5836", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9  Soares", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5836/projeto_de_lei_0062.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a dos Ambientalistas, pela AMAPAC - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores que apoiam os Projetos da \u00c1rea Continental, no dia 24 de abril, para a divulga\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Campanha Doe A\u00e7\u00e3o \"Doe Sangue, Participe desse Movimento\"."}, {"id": "5837", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5837/projeto_de_lei_0063.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa e, do art. 1.\u00b0 da Lei n\u00b0 459-A/97, que regulamenta o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua Carij\u00f3s, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5838", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5838/projeto_de_lei_0064.pdf", "ementa": "Autoriza o uso da Pra\u00e7a Cora Coralina, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, pela Associa\u00e7\u00e3o Evoluir Mais Cedo, no\r\ndia 22/5/2011, para realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural e social."}, {"id": "5839", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5839/projeto_de_lei_0065.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5.\u00b0 da Lei n.\u00b0 1441-A/04, que regulamenta atividade de empresas de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e jogos de computador, tamb\u00e9m conhecidas como \"Cyber-Caf\u00e9s\" ou \"Lan Houses\"."}, {"id": "5840", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5840/projeto_de_lei_0066.pdf", "ementa": "Cria e institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Dia do Cantor Gospel."}, {"id": "5841", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5841/projeto_de_lei_0067.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Francisco da Silva Santos, no Jardim Guacu."}, {"id": "5842", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5842/projeto_de_lei_0068.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea localizada entre as Avenidas Quarenten\u00e1rio e S\u00e3o Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Circo Los Agady de Espet\u00e1culos Ltda. no per\u00edodo de 2 de abril a 3 de junho de 2011 para a Instala\u00e7\u00e3o de circo."}, {"id": "5843", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5843/projeto_de_lei_0069.pdf", "ementa": "Altera a redu\u00e7\u00e3o do inciso II do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 56-A, de 17.10.91, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5844", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5844/projeto_de_lei_0070.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de \u00e1rea, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, na Pra\u00e7a Cora Coralina, no Catiapo\u00e3, pela Associa\u00e7\u00e3o Evoluir Mais Cedo, no per\u00edodo de 23 a 25 de junho de 2011."}, {"id": "5845", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5845/projeto_de_lei_0071.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da feira-livre da Rua\r\nTupi, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa com Diabetes, no dia 28 de abril de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "5846", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5846/projeto_de_lei_0072.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Dom Lara, no trecho entre a Rua Pero Lopes de Souza e a Avenida Monteiro Lobato."}, {"id": "5847", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5847/projeto_de_lei_0073.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, do quiosque localizado no P\u00eder de Pesca, situado na Av. Get\u00falio Vargas, no Gonzaguinha pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de S\u00e3o Vicente, no dia 1.\u00b0de maio de 2011, para realiza\u00e7\u00e3o do evento \"A\u00e7\u00e3o Cidadania\"."}, {"id": "5848", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5848/projeto_de_lei_0074.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o \"Dia Municipal do Rim\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5849", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5849/projeto_de_lei_0075.pdf", "ementa": "Inclui itens ao art. 1\u00b0 da Lei n\u00ba 1785, de 1\u00ba.09.78 e suas altera\u00e7\u00f5es, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com entidades particulares assistenciais e de benemer\u00eancia situadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "5850", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5850/projeto_de_lei_0076.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de ve\u00edculos em trecho das Ruas Piquerobi e Alemanha, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "5851", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5851/projeto_de_lei_0077.pdf", "ementa": "Torna de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o vias p\u00fablicas que especifica."}, {"id": "5852", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5852/projeto_de_lei_0078.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Comunidade Esp\u00edrita \"Os Semeadores\"."}, {"id": "5853", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5853/projeto_de_lei_0079.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da quadra de esportes Jurandir\r\nFirmiano, localizada na Pra\u00e7a Fausto Guimar\u00e3es, nos meses de Junho e julho de 2011, pela Associa\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Social, para a realiza\u00e7\u00e3o da l Copa Cidade de S\u00e3o Vicente de Gol Caixote."}, {"id": "5854", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5854/projeto_de_lei_0080.pdf", "ementa": "Estabelece multa que especifica para pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5855", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5855/projeto_de_lei_0081.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a parada e o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua Coronel Silva Telles, no trecho\r\ncompreendido entre as Ruas Guarani e Tupi, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5856", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5856/projeto_de_lei_0082.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea localizada entre as\r\nAvenidas Quarenten\u00e1rio e S\u00e3o Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no bairro Irm\u00e3 Dolores, pelo Parque de Divers\u00f5es Morumbi no per\u00edodo de 11 de julho a 19 de agosto de 2011."}, {"id": "5857", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5857/projeto_de_lei_0083.pdf", "ementa": "Autoriza o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio, pelo Centro Esp\u00edrita de Umbanda Reino da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o Aparecida, de \u00e1rea que especifica na Praia do Itarar\u00e9, no dia 11.6.2011, para realiza\u00e7\u00e3o de evento religioso da cultura afrodescendente."}, {"id": "5858", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5858/projeto_de_lei_0084.pdf", "ementa": "Denomina Regina de Oliveira Cec\u00edlio Duarte a Rua 11 (Mecanizada 0181), na Vila Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5859", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5859/projeto_de_lei_0085.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, no dia 16/4/11, da \u00e1rea localizada na Pra\u00e7a da Rotat\u00f3ria, no bairro de Samarit\u00e1, pela Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Bel\u00e9m, para realiza\u00e7\u00e3o de evento de reinaugura\u00e7\u00e3o do templo."}, {"id": "5860", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5860/projeto_de_lei_0086.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Fiscal do Ano de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5861", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5861/projeto_de_lei_0087.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Av. Nove de Julho, na Vila Cascatinha."}, {"id": "5862", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5862/projeto_de_lei_0088.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da \u00e1rea localizada ao lado do n.\u00b0 1000 da Rua Travessa do Parque, no Parque S\u00e3o Vicente, para a instala\u00e7\u00e3o do Circo Los Agady de Espet\u00e1culos Ltda., do dia 29 de abril at\u00e9 o dia 29 de junho de 2011."}, {"id": "5863", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5863/projeto_de_lei_0089.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto Nacional Cultural Social Serginho Cip\u00f3."}, {"id": "5864", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5864/projeto_de_lei_0090.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Pra\u00e7a Jorge Amado."}, {"id": "5865", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5865/projeto_de_lei_0091.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento e a parada de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de dois eixos em toda a extens\u00e3o da Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral, na Vila J\u00f3quei Clube / S\u00e1 Catarina de Moraes."}, {"id": "5866", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5866/projeto_de_lei_0092.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento e a parada de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de dois eixos na Rua\r\nAlbano Pereira Neto, nos bairros Parque S\u00e3o Vicente/S\u00e1 Catarina de Moraes."}, {"id": "5867", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5867/projeto_de_lei_0093.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a firmar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras e banc\u00e1rias,\r\nvisando \u00e0 concess\u00e3o de empr\u00e9stimos ou financiamentos aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5868", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5868/projeto_de_lei_0094.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo do art 1\u00b0 da Lei n\u00b0 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder\r\nExecutivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que especifica, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5869", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5869/projeto_de_lei_0095.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no \u00e2mbito do PAC II, atrav\u00e9s de Conv\u00eanio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FNDE para constru\u00e7\u00e3o de Creche na Vila Margarida."}, {"id": "5870", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5870/projeto_de_lei_0096.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no \u00e2mbito do PAC II,\r\natrav\u00e9s de Conv\u00eanio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FNDE para constru\u00e7\u00e3o de Creche no Parque das Bandeiras."}, {"id": "5871", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5871/projeto_de_lei_0097.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no \u00e2mbito do PAC II,\r\natrav\u00e9s de Conv\u00eanio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FNDE para constru\u00e7\u00e3o de Creche em Samarit\u00e1."}, {"id": "5872", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5872/projeto_de_lei_0098.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 4\u00b0 e par\u00e1grafo \u00fanico da Lei n\u00b0 217-A, de 29.11.93, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Conv\u00eanios com entidades de ensino superior e de 2\u00b0 grau t\u00e9cnico - profissionalizante, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios remunerados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5873", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5873/projeto_de_lei_0099.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, pela Associa\u00e7\u00e3o Evoluir Mais Cedo, da Pra\u00e7a Maria Lydia Henrique Ramos, em Samarit\u00e1, no per\u00edodo que especifica, para realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural."}, {"id": "5874", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5874/projeto_de_lei_0100.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da feira-livre da Avenida Capit\u00e3o-Mor Aguiar, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa com Diabetes, no dia 22 de maio de\r\n2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "5875", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5875/projeto_de_lei_0101.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Rivad\u00e1via da Silva Oliveira na conflu\u00eancia das Avenidas Eng.\u00b0. Lu\u00eds La Scala Jr. e Oswaldo Toschi, na Vila J\u00f3quei Clube / Dique das Caixetas, pelo Parque de Divers\u00f5es Dayane, no per\u00edodo de 3 a 27 de junho de 2011, para instala\u00e7\u00e3o de Parque de Divers\u00f5es."}, {"id": "5880", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5880/projeto_de_lei_0102.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Estado de S\u00e3o Paulo - CONDECA/SP e o Centro Camar\u00e1 de Pesquisa e Apoio \u00e0 inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, tendo por finalidade a transfer\u00eancia de recursos financeiros objetivando a implementa\u00e7\u00e3o de projeto de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente."}, {"id": "5886", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5886/projeto_de_lei_0103.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Conv\u00eanio celebrado por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FDE, objetivando o desenvolvimento do Programa de A\u00e7\u00e3o Cooperativa Estado Munic\u00edpio para Constru\u00e7\u00f5es Escolares - \"Constru\u00e7\u00e3o de Escola no Bairro Vila Margarida\"."}, {"id": "5888", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5888/projeto_de_lei_0104.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de carretas e caminh\u00f5es nas cal\u00e7adas que circundam a \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal, no Parque Bitaru."}, {"id": "5890", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5890/projeto_de_lei_0105.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos carrinhos de ambulantes dotados de botij\u00e3o de g\u00e1s\r\nmanterem extintor de inc\u00eandio."}, {"id": "5892", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5892/projeto_de_lei_0106.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es com mais de dois eixos nos dois lados da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Aparecida, na Vila F\u00e1tima/Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5894", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5894/projeto_de_lei_0107.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial."}, {"id": "5896", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9  Soares", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5896/projeto_de_lei_0108.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Rua Andr\u00e9 Retz, no trecho\r\nque especifica, pela Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista para realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Padroeiro."}, {"id": "5899", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5899/projeto_de_lei_0109.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es em toda a extens\u00e3o da Av. Augusto Severo, na Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "5901", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5901/projeto_de_lei_0110.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento e o tr\u00e1fego de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de 2 eixos, na Rua Tec\u00ea\r\nBagby, no trecho entre a Av. Augusto Severo e a Rua Pl\u00ednio Barreto, na Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "5904", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5904/projeto_de_lei_0111.pdf", "ementa": "Institui campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios gerados pela infesta\u00e7\u00e3o de pombos em \u00e1reas urbanas."}, {"id": "5906", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5906/projeto_de_lei_0112.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es com mais de dois eixos na Rua Carmem Miranda."}, {"id": "5908", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5908/projeto_de_lei_0113.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Adorai, com sede neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5910", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5910/projeto_de_lei_0114.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a perman\u00eancia de ve\u00edculos com a finalidade de emitir som no bols\u00e3o do itarar\u00e9, em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5911", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5911/projeto_de_lei_0115.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, pela APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e\r\nAmigos dos Excepcionais de S\u00e3o Vicente, da \u00e1rea de eventos no Itarar\u00e9, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Morango."}, {"id": "5912", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5912/projeto_de_lei_0116.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Cidade de Santos, no trecho entre a Rua Alexandria e a Rodovia dos Imigrantes, no bairro Vila Margarida."}, {"id": "5913", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5913/projeto_de_lei_0117.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Juventude, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5914", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5914/projeto_de_lei_0118.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo do art. 1\u00ba da Lei n\u00b0 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que especifica, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5915", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5915/projeto_de_lei_0119.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria 1\u00b0 de Maio, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5916", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5916/projeto_de_lei_0120.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "5917", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5917/projeto_de_lei_0121.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Pindorama, pela Igreja Assembleia de Deus, no dia 22 de maio de 2011, das 14h30 \u00e0s 16h30, para realiza\u00e7\u00e3o de um\r\nculto Evangel\u00edstico ao Ar Livre."}, {"id": "5918", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5918/projeto_de_lei_0122.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brilha Brasil, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5919", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5919/projeto_de_lei_0123.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Clube das M\u00e3es do Japu\u00ed, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5920", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5920/projeto_de_lei_0124.pdf", "ementa": "Autoriza o Superintendente do Servi\u00e7o de Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente a abrir, na Contabilidade\r\ndaquela Autarquia Municipal, Cr\u00e9dito Adicional Suplementa visando atender \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do\r\nservi\u00e7o de glaucoma ."}, {"id": "5921", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5921/projeto_de_lei_0125.pdf", "ementa": "Autoriza o Superintendente do Servi\u00e7o de Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente a abrir na Contabilidade daquela Autarquia Municipal, Cr\u00e9dito Adicional Especial, visando atender a despesa relacionada ao servi\u00e7o de nefrologia."}, {"id": "5923", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5923/projeto_de_lei_0126.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o NUMEC - N\u00facleo Metropolitano de Esportes e Cidadania."}, {"id": "5924", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5924/projeto_de_lei_0127.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es em toda a extens\u00e3o da Av. Senador Salgado Filho, na Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "5925", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5925/projeto_de_lei_0128.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Pra\u00e7a Dom Pedro I, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5926", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5926/projeto_de_lei_0129.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, das Pra\u00e7as Vereador \u00c1lvaro Trevisan e Alberto Lopes dos Santos, pelo Parque de Divers\u00f5es Espa\u00e7o da Crian\u00e7a Park, no\r\nper\u00edodo de 2 de junho de 2011 a 10 de julho de 2011."}, {"id": "5927", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5927/projeto_de_lei_0130.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus, caminh\u00f5es e carretas na Avenida Minas Gerais, em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "5929", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5929/projeto_de_lei_0131.pdf", "ementa": "Cria e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o Dia da Mostra de Arte Cat\u00f3lica em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5930", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5930/projeto_de_lei_0132.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de carretas, caminh\u00f5es e \u00f4nibus em toda a extens\u00e3o da Rua Machado de Assis, na Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "5931", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5931/projeto_de_lei_0133.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus, caminh\u00f5es e carretas em toda a extens\u00e3o da Rua Sacadura Cabral, na Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "5933", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5933/projeto_de_lei_0134.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da Escola Estadual Deputado Ant\u00f4nio Moreira Coelho, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5934", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5934/projeto_de_lei_0135.pdf", "ementa": "Regulamenta a explora\u00e7\u00e3o das atividades esportivas recreativas em voos duplos com parapentes e asas deltas no Munic\u00edpio."}, {"id": "5935", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5935/projeto_de_lei_0136.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo de Qualidade do Atendimento ao Idoso no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5936", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5936/projeto_de_lei_0137.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o trafego e o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de 2 eixos na Rua\r\nVer. Eduardo Victor de Freitas J\u00fanior, no bairro Jardim Gua\u00e7u."}, {"id": "5938", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5938/projeto_de_lei_0138.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Antero de Moura na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "5939", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5939/projeto_de_lei_0139.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Pindorama, na\r\nEsplanada dos Barreiros, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2011, pela Igreja Assembleia de Deus,\r\npara a realiza\u00e7\u00e3o de evento evang\u00e9lico."}, {"id": "5940", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5940/projeto_de_lei_0140.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir ouso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa com Diabetes, de \u00e1rea da feira livre na Av. Marechal Deodoro, na Vila Valen\u00e7a, no dia\r\n29/7/11 para realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade."}, {"id": "5941", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5941/projeto_de_lei_0141.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0\r\nPessoa com Diabetes, de \u00e1rea da feira livre da Rua Alexandria, na Vita Margarida, no per\u00edodo que especifica, para realiza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade."}, {"id": "5942", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5942/projeto_de_lei_0142.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o impressa no carne de IPTU de informa\u00e7\u00e3o sobre o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o desse imposto nos casos previstos em Lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5943", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5943/projeto_de_lei_0143.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Dia do Futebol Brasileiro, a ser comemorado, anualmente, em 24 de novembro."}, {"id": "5944", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5944/projeto_de_lei_0144.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de no\u00e7\u00f5es sobre o Holocausto na disciplina de Hist\u00f3ria ministrada nas escolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5945", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5945/projeto_de_lei_0145.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a do Trevo, na Rua Salvador, no Jardim Irm\u00e3 Dolores, pela Igreja Assembleia de Deus, na data que especifica para\r\nrealizar evento relativo \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "5946", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5946/projeto_de_lei_0146.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u00e0s Fam\u00edlias - ADESAF, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "5947", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5947/projeto_de_lei_0147.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial, visando atender a despesa relacionada ao Conv\u00eanio celebrado com o Governo Estadual, atrav\u00e9s do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FDMBS, objetivando a \"Implanta\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica Metropolitana\"."}, {"id": "5948", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5948/projeto_de_lei_0148.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 1595-A, de 5.8.05, que cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munic\u00edpio."}, {"id": "5949", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5949/projeto_de_lei_0149.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00ba 1950-A, de 26.12.07, que institui no Munic\u00edpio o Banco de Alimentos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5950", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5950/projeto_de_lei_0150.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados \u00e0s crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia em pra\u00e7as p\u00fablicas e parques p\u00fablicos e privados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5951", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5951/projeto_de_lei_0151.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o de local exclusivo nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o para portadores de defici\u00eancia, idosos e gestantes em centros comerciais, shoppings centers,\r\nhipermercados e supermercados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5952", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5952/projeto_de_lei_0152.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de uma \u00e1rea na Av. Cellula Mater, na conflu\u00eancia das Ruas 14 e 36 com as Ruas 12 e 34, no Parque Continental, pelo\r\nParque de Divers\u00f5es Dayane, no per\u00edodo de 1.\u00b0 de julho a 30 de julho de 2011, para\r\ninstala\u00e7\u00e3o de parque de divers\u00f5es."}, {"id": "5954", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5954/projeto_de_lei_0153.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 2296-A, de 23.12.2009, alterada pela Lei n\u00b0 2322-A, de 26.02.10, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, sobre a Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade e sobre o Fundo Municipal de\r\nSa\u00fade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5955", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5955/projeto_de_lei_0154.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5956", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5956/projeto_de_lei_0155.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Dom Lara, na Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "5957", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5957/projeto_de_lei_0156.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0\r\nPessoa com Diabetes, da feira livre, na Av. Marechal Deodoro, na Vila Valen\u00e7a, no per\u00edodo que especifica, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "5959", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9  Soares", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5959/projeto_de_lei_0157.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Av. Marcolino Xavier de\r\nCarvalho, pela Associa\u00e7\u00e3o Amigos Unidos da Cidade N\u00e1utica, no dia 10 de julho de 2011, para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de evento evang\u00e9lico."}, {"id": "5961", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5961/projeto_de_lei_0158.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sistema neutralizador de odores nos ve\u00edculos coletores compactadores de lixo e nos compactadores estacion\u00e1rios de lixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5962", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5962/projeto_de_lei_0159.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Vinte e Dois de\r\nJaneiro, pela Associa\u00e7\u00e3o Casa Anderson, no per\u00edodo de 1,\u00b0 a 31 de julho de 2011, para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de Festa de Inverno."}, {"id": "5964", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5964/projeto_de_lei_0160.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o PR\u00d3-CRERES, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Munic\u00edpio."}, {"id": "5966", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5966/projeto_de_lei_0161.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a D\u00e1rio Aredes Lacerda, pela empresa Espa\u00e7o da Crian\u00e7a Parque, no per\u00edodo de 8 de julho a 15 de agosto de 2011, para instala\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de divers\u00e3o infantil."}, {"id": "5967", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5967/projeto_de_lei_0162.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a do H, no bairro Humait\u00e1, no dia 7 de setembro de 2011 pelo Projeto Livres Grupo Impacto, para a realiza\u00e7\u00e3o de evento gospel."}, {"id": "5969", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5969/projeto_de_lei_0163.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos\r\nBrasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, no dia 3/9/11, pela Igreja Brasil Para Cristo, para a realiza\u00e7\u00e3o de evento evang\u00e9lico."}, {"id": "5970", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5970/projeto_de_lei_0164.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio da Rua Jo\u00e3o Serrano, no trecho\r\nentre as Ruas Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente e Francisco Soares Serpa, no Parque Bitaru, para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de evento cultural da Associa\u00e7\u00e3o Gr\u00e9mio Recreativo Cultural Banda Carnavalesca Uni\u00e3o da Ilha de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5971", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5971/projeto_de_lei_0165.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria, por parte das empresas que administram cinemas no Munic\u00edpio, a cess\u00e3o de hor\u00e1rios antes da exibi\u00e7\u00e3o dos filmes, para divulga\u00e7\u00e3o de mensagens institucionais por parte do Poder P\u00fablico."}, {"id": "5973", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5973/projeto_de_lei_0166.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5975", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5975/projeto_de_lei_0167.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Aparecida, no Parque S\u00e3o Vicente pela Creche Municipal Tancredo de Almeida Neves nos dias 8 e 9 de julho de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de Festa Junina."}, {"id": "5979", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5979/projeto_de_lei_0168.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Elos Clube a \u00e1rea do canteiro central da Avenida Manoel da N\u00f3brega,\r\nlocalizada defronte da Avenida Presidente Wilson."}, {"id": "5982", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5982/projeto_de_lei_0171.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til de alerta em todos os telefones p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "6077", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6077/projeto_de_lei_0170.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Rua Tiradentes, no trecho que especifica, pela Associa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Vicentina, no per\u00edodo de 7 a 10 de julho de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de Festa Junina."}, {"id": "6078", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6078/projeto_de_lei_0169.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4.\u00b0 e passa a \u00fanico o \u00a7 1.\u00b0 da Lei n.\u00b0 329-A, de 11 de julho de 1995 que regulamenta o funcionamento dos Cemit\u00e9rios Municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6079", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valter Vera", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6079/projeto_de_lei_0172.pdf", "ementa": "institui e insere no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Dia da Consci\u00eancia Jovem, a ser\r\ncomemorado anualmente no \u00faltimo domingo de abril e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6080", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6080/projeto_de_lei_0173.pdf", "ementa": "Redenomina o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, institu\u00eddo pela Lei n\u00b056-A de 17.10.91."}, {"id": "6084", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6084/projeto_de_lei_0174.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 10 da Lei n\u00b0 2147-A, de 19.06.2009, que disp\u00f5e sobre o\r\nservi\u00e7o de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6085", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6085/projeto_de_lei_0175.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de subs\u00eddios e dos vencimentos, aposentadorias e pens\u00f5es da Prefeitura e Autarquias Municipais, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "6086", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6086/projeto_de_lei_0176.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a do H, no Humait\u00e1, no\r\nper\u00edodo de 30 de setembro a 23 de outubro de 201 1 , pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do\r\nHumait\u00e1 para Melhorias e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Auto Estima, para a realiza\u00e7\u00e3o de Festa Nordestina."}, {"id": "6087", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6087/projeto_de_lei_0177.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combust\u00edveis a afixarem\r\ncartazes, semanalmente atualizados contendo informa\u00e7\u00f5es aos consumidores sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com detalhamento do c\u00e1lculo das vantagens feito pelos economistas."}, {"id": "6088", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6088/projeto_de_lei_0178.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Cora Coralina, nos dias\r\n7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo para a realiza\u00e7\u00e3o da 2.a Feira de Cidadania."}, {"id": "6089", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6089/projeto_de_lei_0179.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Festejo Arrai\u00e1 do Samarit\u00e1."}, {"id": "6090", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6090/projeto_de_lei_0180.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o festejo Arrai\u00e1 do Catiapo\u00e3"}, {"id": "6091", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6091/projeto_de_lei_0181.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficiai do Munic\u00edpio o Festejo Arrai\u00e1 da Gleba."}, {"id": "6147", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6147/projeto_de_lei_0182.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a data de 14 de janeiro como Dia do Motofretista."}, {"id": "6149", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9  Soares", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6149/projeto_de_lei_0183.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es com mais de dois eixos na Rua Walt Disney, no trecho\r\ncompreendido entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Manoel de Abreu, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "6150", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6150/projeto_de_lei_0184.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a \"S\u00edmbolo\", no Samarit\u00e1."}, {"id": "6151", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6151/projeto_de_lei_0185.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua Prof. Celestino Borroul, na Vila Cascatinha."}, {"id": "6152", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6152/projeto_de_lei_0186.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto Nacional dos Mestres e Seniores do Reiki Brasileiro e Ordem Humanit\u00e1ria dos \"Elos de Amor e de Paz\"."}, {"id": "6153", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6153/projeto_de_lei_0187.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Dia Municipal de Esclarecimento e Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre a Psor\u00edase e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6154", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6154/projeto_de_lei_0188.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2092-A, de 27 de mar\u00e7o de 2009, que cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, estabelecendo as a\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de empregos tempor\u00e1rios com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os bra\u00e7ais de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios municipais, guias, bueiros e sarjetas, canais, c\u00f3rregos e lagos, poda de \u00e1rvores e vegeta\u00e7\u00e3o rasteira, com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao controle das causas de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as end\u00eamicas e \u00e0 inclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade, prevendo a participa\u00e7\u00e3o destes em programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou alfabetiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6155", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6155/projeto_de_lei_0189.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Maria Lydia Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as."}, {"id": "6157", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6157/projeto_de_lei_0190.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de espa\u00e7o da feira livre da Rua\r\nMacei\u00f3 aos domingos no ano de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para, em parceria\r\ncom escola de enfermagem, realizar aferimento de press\u00e3o art\u00e9ria! da popula\u00e7\u00e3o, obedecidas as normas sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis."}, {"id": "6159", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6159/projeto_de_lei_0191.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es na \u00e1rea ao redor da Pra\u00e7a Clara Nunes, no Parque\r\nS\u00e3o Vicente."}, {"id": "6160", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9  Soares", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6160/projeto_de_lei_0192.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de terreno que especifica na\r\nAv. Dep. Ulisses Guimar\u00e3es, no Jardim Rio Branco, pela Associa\u00e7\u00e3o 1.\u00b0 de Maio, no per\u00edodo de 19/8 a 18/9/2011."}, {"id": "6162", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6162/projeto_de_lei_0193.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1.\u00b0 da Lei n.\u00b0 2.306-A/10, que Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a \"C\u00e3ominhada\" dos bairros Parque Continental e Humait\u00e1."}, {"id": "6165", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6165/projeto_de_lei_0194.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a do H no Humait\u00e1 pela\r\nIgreja Peniel, no dia 16 de setembro de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Morango."}, {"id": "6167", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6167/projeto_de_lei_0195.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de programa para coibir a pr\u00e1tica de bullying na rede municipal de ensino."}, {"id": "6169", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6169/projeto_de_lei_0196.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, no dia 14 de setembro de 2011, pela Escola Fortec, para a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Agita Fortec."}, {"id": "6172", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6172/projeto_de_lei_0197.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Dr. Fausto Guimar\u00e3es Sampaio, no dia 31 de dezembro de 2011, pela Associa\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Social, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Virada Cultural da Periferia."}, {"id": "6174", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Rocha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6174/projeto_de_lei_0198.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da \u00e1rea localizada defronte dos\r\nquiosques da Praia do Itarar\u00e9, no trecho entre a Pra\u00e7a 21 Irm\u00e3os Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa F\u00f3rmula Truck, no dia 12 de outubro de 2011, para a apresenta\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de passeios gratuitos da F\u00f3rmula Truck Kids."}, {"id": "6177", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6177/projeto_de_lei_0199.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, pela Creche Tancredo de Almeida Neves, no dia 15 de outubro de 2011, para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de festa das crian\u00e7as."}, {"id": "6178", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6178/projeto_de_lei_0200.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a dos Ambientalistas, pela Escola de Samba Vai-Q-Vira, no dia 18 de setembro de 2011 para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso de Rainha e Princesa daquela agremia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6180", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6180/projeto_de_lei_0201.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, no dia 25/9/2011, da Pra\u00e7a dos Ambientalistas no Jardim Rio Branco, pela Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Santos."}, {"id": "6181", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6181/projeto_de_lei_0202.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, do Parque Ambiental\r\nSambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Sambaiatuba para a realiza\u00e7\u00e3o de Festa Tradicional do Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "6185", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6185/projeto_de_lei_0203.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a do H, no Humait\u00e1, pela\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Moradores do Humait\u00e1 para Melhorias e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Auto Estima, no dia 9 de outubro de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \"7 Km para a Vit\u00f3ria da \u00c1rea Continental\"."}, {"id": "6186", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6186/projeto_de_lei_0204.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Dr. Oswaldo Marques,\r\npelo Circo Montreal, no per\u00edodo de 9 de setembro a 2 de outubro de 2011, para a instala\u00e7\u00e3o de circo."}, {"id": "6188", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6188/projeto_de_lei_0205.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos nos estabelecimentos comerciais, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "6189", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6189/projeto_de_lei_0206.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Ant\u00f3nio Carlos\r\nBrasileiro de Almeida Jobim, no dia 23 de outubro de 2011, pela Diocese de Santos, para a celebra\u00e7\u00e3o de Missa Campal festejando a Miss\u00e3o Diocesana."}, {"id": "6191", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6191/projeto_de_lei_0207.pdf", "ementa": "Veda o emprego de pr\u00e1ticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6193", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6193/projeto_de_lei_0208.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa da C\u00e2mara a abrir Cr\u00e9dito Adicional de R$ 146.021,70 suplementar \u00e0s dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6195", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6195/projeto_de_lei_0209.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa Anderson, com sede no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6197", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6197/projeto_de_lei_0210.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio da Pra\u00e7a Dr. Fausto Guimar\u00e3es\r\nSampaio, no Parque S\u00e3o Vicente, no dia 30 de dezembro de 2011 pela Associa\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Social, para a realiza\u00e7\u00e3o do \"Festival Ca\u00e7a Talentos Gospel\"."}, {"id": "6199", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6199/projeto_de_lei_0211.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da EMEF Saulo Tarso Marques de Mello, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "6201", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6201/projeto_de_lei_0212.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Lei n\u00b0 1051-A, de 21.12.01, alterada pela Lei n\u00b0 1626-A, de 11.10.05, que cria no Munic\u00edpio o Programa S\u00f3cio-Educacional JEPOM - Jovens no Exerc\u00edcio do Programa de Orienta\u00e7\u00e3o Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanios com entidades particulares, visando \u00e0 sua consecu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6203", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6203/projeto_de_lei_0213.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao C\u00edrculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco - CAMP - RB, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "6206", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6206/projeto_de_lei_0214.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o Autoridade em Seguran\u00e7a Alimentar Nutricional, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e implanta\u00e7\u00e3o do Livro de Registro Irregularidade de Seguran\u00e7a Alimentar - RISA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6209", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6209/projeto_de_lei_0215.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es em ambas as pistas e em toda a extens\u00e3o da\r\nAvenida General Marcondes Salgado, na Vila Mello."}, {"id": "6210", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6210/projeto_de_lei_0216.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua\r\nCoronel Al\u00edpio Ferraz no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "6212", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6212/projeto_de_lei_0217.pdf", "ementa": "Institui oficialmente a Campanha dos 16 Dias de Ativismo a ser realizado, anualmente, de\r\n20 de novembro a 10 de dezembro."}, {"id": "6214", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bili", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6214/projeto_de_lei_0218.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos\r\nBrasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, Congrega\u00e7\u00e3o Campos Salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de evento comemorativo dos 79 anos daquela\r\ninstitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6216", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6216/projeto_de_lei_0219.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, no dia e hor\u00e1rio que especifica, para a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso de Rainha e\r\nPrincesa da Escola de Samba Vai-Q-Vira, para o Carnaval de 2012."}, {"id": "6218", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6218/projeto_de_lei_0220.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Coronel Jos\u00e9 Lopes,\r\npela Faculdade de S\u00e3o Vicente- UNIBR, no dia 24 de setembro de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o\r\ndo evento denominado Dia da Responsabilidade Social/2011."}, {"id": "6220", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6220/projeto_de_lei_0221.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social - PRODEC."}, {"id": "6221", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6221/projeto_de_lei_0222.pdf", "ementa": "Altera a redu\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 252-A, de 19.05.94, e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre o transporte coletivo de escolares no Munic\u00edpio."}, {"id": "6305", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6305/projeto_de_lei_0223.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Infante Dom Henrique e da \u00e1rea adjacente, da Rua Tiradentes at\u00e9 a Rua Agostinho Pereira Pinto J\u00fanior, pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, atrav\u00e9s do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no per\u00edodo das 12 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "6306", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6306/projeto_de_lei_0224.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Servi\u00e7o de Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente - SESASV para o exerc\u00edcio de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6307", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6307/projeto_de_lei_0225.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento da Caixa de Sa\u00fade e Pec\u00falio dos Servidores Municipais de S\u00e3o Vicente para o exerc\u00edcio de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6308", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6308/projeto_de_lei_0226.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de S\u00e3o Vicente para o exerc\u00edcio de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6309", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6309/projeto_de_lei_0227.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de S\u00e3o Vicente para o exerc\u00edcio de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6310", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6310/projeto_de_lei_0228.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente para o exerc\u00edcio de 2012, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6311", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6311/projeto_de_lei_0229.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Surf- ASVS, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "6312", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6312/projeto_de_lei_0230.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Bras\u00edlia, no Parque das\r\nBandeiras, pela Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 22 de outubro de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento evang\u00e9lico."}, {"id": "6313", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6313/projeto_de_lei_0231.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es, carretas e bugs em toda a extens\u00e3o da Rua Gale\u00e3o\r\nCoutinho, na Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "6314", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6314/projeto_de_lei_0232.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e o estacionamento de caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "6315", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6315/projeto_de_lei_0233.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e o estacionamento de caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Padre Leonardo Nunes, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6316", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6316/projeto_de_lei_0234.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e estacionamento de caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Alves, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "6317", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6317/projeto_de_lei_0235.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Eug\u00eania Pires, na Vila Cascatinha."}, {"id": "6318", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6318/projeto_de_lei_0236.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da feira-livre da Rua Alexandria, na Vila Margarida, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 29 de outubro de 2011, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "6319", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6319/projeto_de_lei_0237.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da feira-livre da Rua Dom Duarte da Costa, na Vila J\u00f3quei Clube, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 23 de novembro de 2011, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "6320", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6320/projeto_de_lei_0238.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Humait\u00e1 para Melhoria e\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da Auto Estima \"AMHMRAE."}, {"id": "6321", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6321/projeto_de_lei_0239.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e o estacionamento de caminh\u00f5es na Travessa Amorim, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "6322", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6322/projeto_de_lei_0240.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da Praia do Itarar\u00e9, pela APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, no per\u00edodo de 28 de outubro a 15 de novembro de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o da 1 .a Festa do Artesanato e Tradi\u00e7\u00f5es Brasileiras."}, {"id": "6323", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6323/projeto_de_lei_0241.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixas de travessia de pedestres em frente \u00e0s escolas p\u00fablicas e particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6324", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6324/projeto_de_lei_0242.pdf", "ementa": "Denomina Am\u00e1lia Pereira do Prado a Rua \"N\", com in\u00edcio na Rua Jequi\u00e9 e t\u00e9rmino na Rua \"G\",\r\nno Jardim Rio Negro, no bairro Jardim Erma Dolores."}, {"id": "6325", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6325/projeto_de_lei_0243.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Rotat\u00f3ria do Samarit\u00e1, pela Par\u00f3quia Nossa Senhora Auxiliadora da Diocese de Santos, no dia 30.10.2011."}, {"id": "6326", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6326/projeto_de_lei_0244.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Centro Cultural Bal\u00e9 Jovem\r\nde S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6327", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6327/projeto_de_lei_0245.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua Rio Largo, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "6328", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6328/projeto_de_lei_0246.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n.\u00b0 2.483-A/10, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos consumidores, por parte de estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio, de embalagens pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis, para o transporte de produtos e mercadorias em geral, em\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o aos sacos e sacolas de pl\u00e1sticos convencionais."}, {"id": "6329", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6329/projeto_de_lei_0247.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Festa da Virada de Ano no Jardim Pompeba, a ser\r\nrealizada, anualmente, no dia 31 de dezembro."}, {"id": "6330", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6330/projeto_de_lei_0248.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea localizada no Parque\r\nEcol\u00f3gico Sambaiatuba, pela ONG Vidas Recicladas, na Vila J\u00f3quei Clube, para realiza\u00e7\u00e3o de evento."}, {"id": "6331", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6331/projeto_de_lei_0249.pdf", "ementa": "Altera para RS 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), a partir do exerc\u00edcio de 2012, o valor da subven\u00e7\u00e3o anual concedida ao Lar Vicentino - Assist\u00eancia \u00e0 Velhice, autorizada pelas\r\nLeis n\u00b0s 1659-A, de 09.12.05, e 2055-A, de 17.12.08."}, {"id": "6332", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6332/projeto_de_lei_0250.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de entrega volunt\u00e1ria de medicamentos vencidos, determina a afixa\u00e7\u00e3o da placa informativa sobre os riscos ambientais causados pelo descarte desses produtos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6333", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6333/projeto_de_lei_0251.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e estacionamento de caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Professora Eulina Trindade, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "6334", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6334/projeto_de_lei_0252.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da feira-livre da Av. Capit\u00e3o-Mor Aguiar, pela Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa Portadora de Diabetes, no dia 18 de dezembro de 2011, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "6335", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6335/projeto_de_lei_0253.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, na Cidade N\u00e1utica III."}, {"id": "6336", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6336/projeto_de_lei_0254.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Avenida C. no Conjunto\r\nResidencial Humait\u00e1, pelo Conselho Municipal da Juventude."}, {"id": "6337", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6337/projeto_de_lei_0255.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio da \u00e1rea localizada entre as Avenidas Quarenten\u00e1rio e S\u00e3o Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Jardim Irm\u00e3 Dolores, para a instala\u00e7\u00e3o do Parque de Divers\u00f5es Espa\u00e7o da Crian\u00e7a."}, {"id": "6338", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6338/projeto_de_lei_0256.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Alfa e \u00d4mega, entidade civil sem fins lucrativos\r\ncom sede e foro no Munic\u00edpio."}, {"id": "6339", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6339/projeto_de_lei_0257.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Bras\u00edlia, no Parque das\r\nBandeiras, no per\u00edodo de 4 de novembro \u00e0 12 de dezembro do corrente ano, para a  instala\u00e7\u00e3o do Saias Parque de Divers\u00f5es."}, {"id": "6340", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6340/projeto_de_lei_0258.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es em toda extens\u00e3o e em ambos os lados da Rua S\u00e3o Jorge, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "6341", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6341/projeto_de_lei_0259.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar adiantamento mensal ao Posto de Bombeiros Mar\u00edtimos de S\u00e3o Vicente, do 17\u00b0 Grupamento de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6342", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6342/projeto_de_lei_0260.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Cora Coralina, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo para realiza\u00e7\u00e3o de Festa de Natal."}, {"id": "6343", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6343/projeto_de_lei_0261.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Maria Lydia Henrique\r\nRamos, na Vila Samarit\u00e1 nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo,, para realiza\u00e7\u00e3o de Festa de Natal."}, {"id": "6344", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6344/projeto_de_lei_0262.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio da Pra\u00e7a Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samarit\u00e1, pela Associa\u00e7\u00e3o Cultural Esta\u00e7\u00e3o das \u00c1guas, para realiza\u00e7\u00e3o de culto religioso em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011."}, {"id": "6345", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6345/projeto_de_lei_0263.pdf", "ementa": "Denomina Conjunto Habitacional Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes o Conjunto\r\nHabitacional S\u00e3o Vicente I2."}, {"id": "6346", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6346/projeto_de_lei_0264.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Ari. 1.\u00b0 da Lei n.\u00b0 2720-A, de 14 de outubro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, no dia 16 de outubro, das 10 \u00e1s 22 horas, pela Escola de Samba Vai-Q-Vira para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do Concurso de Rainha e Princesa da Escola para o Carnaval 2012."}, {"id": "6347", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6347/projeto_de_lei_0265.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas de sepultamento ao doador de \u00f3rg\u00e3os para fins de transplante m\u00e9dico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6348", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6348/projeto_de_lei_0266.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e o estacionamento de caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Dias Jorge, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "6349", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6349/projeto_de_lei_0267.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Vit\u00f3ria R\u00e9gia, com sede neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6350", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Macedo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6350/projeto_de_lei_0268.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de caminh\u00f5es na Avenida Penedo, lado direito, no sentido Vila J\u00f3quei Clube/Jardim Gua\u00e7u, entre as Ruas Rio Largo e Palmeira dos \u00edndios, no Jardim Nosso Lar."}, {"id": "6351", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6351/projeto_de_lei_0269.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 4.\u00b0 da Lei n.\u00b0 2.369-A, de 5 de maio de 2010, que pro\u00edbe a entrada ou a presen\u00e7a de seguran\u00e7as de carros fortes no interior das ag\u00eancias banc\u00e1rias no espa\u00e7o reservado aos clientes, bem como seguran\u00e7as munidos de armamento pesado em\r\nestabelecimentos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6352", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Jos\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6352/projeto_de_lei_0270.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Sangue nas escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6353", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6353/projeto_de_lei_0271.pdf", "ementa": "Denomina Marlene Miran a Rua M, com in\u00edcio na Rua Jequi\u00e9 e t\u00e9rmino na Rua G, no Loteamento Jardim Rio Negro, localizado no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "6354", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6354/projeto_de_lei_0272.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 16 de novembro de 2011, pelo Col\u00e9gio e Faculdade Fortec para a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"Agita Fortec\"."}, {"id": "6355", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6355/projeto_de_lei_0273.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da Pra\u00e7a Infante Dom Henrique e da Ruas Tiradentes e Agostinho Pereira Pinto J\u00fanior, pelo Campus do Litoral Paulista - CLP da UNESP, no dia 19 de novembro de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto BIO NA PRAIA."}, {"id": "6356", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6356/projeto_de_lei_0274.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Centro Comunit\u00e1rio do Parque S\u00e3o Vicente, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "6357", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6357/projeto_de_lei_0275.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio do Turismo - \"Agita Ver\u00e3o\"."}, {"id": "6358", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6358/projeto_de_lei_0276.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0 2180-A, de 08.07.09, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Munic\u00edpio \"Programa de Loca\u00e7\u00e3o Social\", na forma que espec\u00edfica, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "6359", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6359/projeto_de_lei_0277.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa da C\u00e2mara a abrir Cr\u00e9dito Adicional de R$ 190.466,97 suplementar \u00e0 dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6360", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Rampon", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6360/projeto_de_lei_0278.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a perman\u00eancia em regime de 24 horas, de agentes de seguran\u00e7a internos no recinto dos caixas eletr\u00f4nicos nas ag\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do Munic\u00edpio."}, {"id": "6361", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6361/projeto_de_lei_0279.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de \u00e1rea da Pra\u00e7a do H, no bairro\r\nHumait\u00e1, nos dias 31 de dezembro de 2011 e 1.\u00b0 de janeiro de 2012, pela Associa\u00e7\u00e3o Amigos das Escolas e das Fam\u00edlias da \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Virada de Ano Cultural Gospel 2011/2012."}, {"id": "6362", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6362/projeto_de_lei_0280.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e o estacionamento de caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Indaya\u00faba no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6363", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6363/projeto_de_lei_0281.pdf", "ementa": "Torna livre a parada e estacionamento de ve\u00edculos da ECT - Empresa Brasileira de Correios\r\ne Tel\u00e9grafos no Munic\u00edpio."}, {"id": "6364", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6364/projeto_de_lei_0282.pdf", "ementa": "Denomina Pablo Henrique C\u00e2mara Diniz a Pra\u00e7a Mecanizada 1185, na conflu\u00eancia da Rua Luiz Ferreira Morgado com a Avenida Quarenten\u00e1rio, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "6365", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6365/projeto_de_lei_0283.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente \u00c1gape - ABA, com sede e foro no Munic\u00edpio."}, {"id": "6366", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6366/projeto_de_lei_0284.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da \u00e1rea de eventos, no Itarar\u00e9,\r\npela Casa Anderson, no per\u00edodo de 3 de janeiro a 26 de fevereiro de 2012, para a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Ver\u00e3o 2012."}, {"id": "6367", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9  Soares", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6367/projeto_de_lei_0285.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Festa da Rua 11, no Jardim Rio Branco, a\r\nser realizada, anualmente, no dia 11 de novembro."}, {"id": "6368", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6368/projeto_de_lei_0286.pdf", "ementa": "Autoriza a Caixa de Sa\u00fade e Pec\u00falio dos Servidores Municipais de S\u00e3o Vicente a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de RS 600.000,00 (seiscentos mil reais) para suplementar as\r\ndota\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6369", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6369/projeto_de_lei_0287.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Conv\u00eanio celebrado com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e Minist\u00e9rio das Cidades, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "6370", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6370/projeto_de_lei_0288.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio da \u00e1rea localizada entre as Avenidas Quarenten\u00e1rio e S\u00e3o Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, para a instala\u00e7\u00e3o do Circo Montreal Ltda."}, {"id": "6371", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6371/projeto_de_lei_0289.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, da \u00e1rea localizada no n.\u00b0 85 da\r\nRua Jos\u00e9 Rodrigues Martins, no bairro Nova S\u00e3o Vicente, pela Associa\u00e7\u00e3o Escolinha da\r\nPastoral, no per\u00edodo que especifica, para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "6372", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6372/projeto_de_lei_0290.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento e a parada de ve\u00edculos, no per\u00edodo de sexta-feira a domingo, das 23h \u00e0s 5h no per\u00edmetro formado pelas Ruas Doutor Donald Alexandre Kealman, Jos\u00e9 Fagundes Bezerra e Eduardo Ca\u00e7\u00e3o ao redor da Pra\u00e7a dos Ambientalistas. no Jardim Rio Branco."}, {"id": "6373", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6373/projeto_de_lei_0291.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Vida e \u00c9tica - S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6374", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6374/projeto_de_lei_0292.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no \u00e2mbito do PAC II, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FNDE, para a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra de Esporte na EMEF Prefeito Jonas Rodrigues."}, {"id": "6375", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6375/projeto_de_lei_0293.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no \u00e2mbito do PAC II, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o - FNDE, para Constru\u00e7\u00e3o de Quadra de Esporte na EMEIEF Prefeito Sebasti\u00e3o Ribeiro da Silva."}, {"id": "6376", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Bitencourt", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6376/projeto_de_lei_0294.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Gr\u00eamio Recreativo Cultural Banda Carnavalesca Uni\u00e3o da Ilha de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "6377", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6377/projeto_de_lei_0295.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento de carretas, caminh\u00f5es, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus na Rua Dom Lara, no trecho compreendido entre as Ruas Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Motta J\u00fanior e Manoel de Paiva, na Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "6378", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6378/projeto_de_lei_0296.pdf", "ementa": "Denomina Bruce Joppert Filho a Garagem Municipal atual sede da SETRANS, localizada na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "6379", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6379/projeto_de_lei_0297.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico dos equipamentos de divers\u00e3o instalados por \"buffets\" infantis , parques de divers\u00f5es e similares, para fins de expedi\u00e7\u00e3o do Auto de Licen\u00e7a de Funcionamento, do Alvar\u00e1 de Funcionamento e suas revalida\u00e7\u00f5es, e do Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o e sua prorroga\u00e7\u00e3o, bem como sobre a\r\nobrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o desses equipamentos por profissional habilitado."}, {"id": "6380", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Correia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6380/projeto_de_lei_0298.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, da Avenida Jequi\u00e9, esquina com a Rua Campos Melo, pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Humait\u00e1 para Melhoria e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Autoestima, no dia 18 de dezembro, das 12 \u00e0s 17 horas para a realiza\u00e7\u00e3o de Festa Natalina."}, {"id": "6381", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6381/projeto_de_lei_0299.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego e o estacionamento de caminh\u00f5es acima de 2 eixos em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Gilberto Lins Cavalcanti, no bairro Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "6382", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Gouv\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6382/projeto_de_lei_0300.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo prec\u00e1rio, do Parque Ecol\u00f3gico\r\nSambaiatuba, pela Igreja Peniel, no dia 25 de fevereiro de 2012, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento\r\nevangel\u00edstico."}, {"id": "6383", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caio Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6383/projeto_de_lei_0301.pdf", "ementa": "Denomina Severino Jos\u00e9 da Silva a Rua Dois, no Jardim Rio Negro."}, {"id": "6388", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tercio Garcia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6388/projeto_de_lei_0301.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Protetores e Amigos da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "6384", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diogo Batista", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6384/projeto_de_lei_0302.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o estacionamento e o tr\u00e1fego de \u00f4nibus e caminh\u00f5es acima de 2 eixos na Rua Dona Of\u00e9lia Chaves Meirelles na Vila J\u00f3quei Clube entre as Ruas Pl\u00ednio Barreto e Padre Leonardo\r\nNunes."}, {"id": "6385", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Alfaiate", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6385/projeto_de_lei_0303.pdf", "ementa": "Estabelece regras sobre destarte de medicamentos como medida de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6386", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6386/projeto_de_lei_0304.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos Brasileiro de Almeida\r\nJobim, pela Associa\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Social Trabalhista, entidade sem fins lucrativos,\r\nanualmente, nos meses de fevereiro e mar\u00e7o, aos s\u00e1bados, das 8 \u00e0s 22 horas, para a realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Arte e Artesanato, observadas as normas sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis."}, {"id": "6387", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6387/projeto_de_lei_0305.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VI do art. 9.\u00b0 da Lei n.\u00b0 2401/10, que disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de t\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}