Requerimento nº 144 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
144
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Cópia integral do contrato firmado entre a Administração Municipal e a empresa responsável pela demolição, incluindo seus anexos e eventuais aditivos.
2. Foram realizados estudos técnicos, laudos de engenharia ou pareceres que embasaram a decisão de demolição? Em caso afirmativo, solicito cópia dos documentos.
3. Houve alguma consulta ou audiência pública com a população de São Vicente sobre a demolição do hospital? Se sim, quais foram os resultados e deliberações dessas consultas?
4. Quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o impacto da demolição das propriedades vizinhas?
5. Existe previsão contratual para reparação aos atingidos pela demolição?
6. Como e quando serão feitas as reparações aos imóveis impactados pela demolição?
7. Qual foi o custo total envolvido no processo de demolição e quais
1. Cópia integral do contrato firmado entre a Administração Municipal e a empresa responsável pela demolição, incluindo seus anexos e eventuais aditivos.
2. Foram realizados estudos técnicos, laudos de engenharia ou pareceres que embasaram a decisão de demolição? Em caso afirmativo, solicito cópia dos documentos.
3. Houve alguma consulta ou audiência pública com a população de São Vicente sobre a demolição do hospital? Se sim, quais foram os resultados e deliberações dessas consultas?
4. Quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o impacto da demolição das propriedades vizinhas?
5. Existe previsão contratual para reparação aos atingidos pela demolição?
6. Como e quando serão feitas as reparações aos imóveis impactados pela demolição?
7. Qual foi o custo total envolvido no processo de demolição e quais
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: Nº 146/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 144/24, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Documento: Nº 129/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 144/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto
Documento: Nº 146/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 144/24, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Documento: Nº 129/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 144/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto