Requerimento nº 144 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

144

Data de Apresentação

23/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
    1. Cópia integral do contrato firmado entre a Administração Municipal e a empresa responsável pela demolição, incluindo seus anexos e eventuais aditivos.
    2. Foram realizados estudos técnicos, laudos de engenharia ou pareceres que embasaram a decisão de demolição? Em caso afirmativo, solicito cópia dos documentos.
    3. Houve alguma consulta ou audiência pública com a população de São Vicente sobre a demolição do hospital? Se sim, quais foram os resultados e deliberações dessas consultas?
    4. Quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o impacto da demolição das propriedades vizinhas?
    5. Existe previsão contratual para reparação aos atingidos pela demolição?
    6. Como e quando serão feitas as reparações aos imóveis impactados pela demolição?
    7. Qual foi o custo total envolvido no processo de demolição e quais

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Junho de 2024
    Documento: Nº 146/2024 - Ofício-AP
    Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 144/24, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto
    Data Anexação: 19 de Junho de 2024
    Documento: Nº 129/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
    OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 144/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto