{"id":4590,"__str__":"Requerimento n\u00ba 91 de 2024","link_detail_backend":"/materia/4590","metadata":{},"numero":91,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Qual a situa\u00e7\u00e3o dos estoques das farm\u00e1cias das unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio e tamb\u00e9m da farm\u00e1cia central?\r\n2. Existem medicamentos em falta? Se sim, apresentar justificativa e prazo para que seja normalizado o estoque.\r\n3. Qual o prazo para reabastecer o estoque do Hospital do Vicentino, Pronto Socorro Central e o Pronto Socorro do Rio Branco e voltar a atender as demandas internas?\r\n4. Apresentar a lista de medicamentos que s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e o saldo da quantidade em estoque.\r\n5. Qual o prazo para que a Secretaria de Sa\u00fade atrav\u00e9s de seu s\u00edtio eletr\u00f4nico disponibilize o saldo de seus estoques das farm\u00e1cias sob sua gest\u00e3o, conforme a Lei Federal n.\u00b0 8080/90, art. 6.\u00ba?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4590/req_91.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-04-25T11:41:13.094406-03:00","ip":"186.209.42.198","ultima_edicao":"2024-04-25T11:40:21.230663-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":6,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[25]}